Projeto: |
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PL 51 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-51/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0051-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0051-2020
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Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA ANTONIO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO MARTINS ( PRACA ) / DELMIRO GOUVEIA ( RUA ) / DENOMINACAO / FLORENCIO SANCHES ( RUA ) / JOAO GREGORIO LEMOS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO LUCAS ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0701-2021
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Veto: |
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ver documento VEPL0051-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 29/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 29/06/2021 | SGP22 | Recebido em 30/06/2021 | Encaminhado em 30/06/2021 | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | SGP12 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | SGP23 | Recebido em 27/09/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 09/02/2024 | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | CCJ | Recebido em 15/02/2024 | Encaminhado em 15/02/2024 | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 759/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017118-2 prazo de sanção: 20/08/2021 Veto Total, recebido em 23/08/2021 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 050498061, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 787/2021
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